O Nemátodo da Madeira do Pinheiro foi detectado em Portugal, em Maio de 1999, em pinhais da regiäo de Setúbal.
É um organismo de quarentena para a Uniäo Europeia, que se faz transportar por um insecto vector e que havia demonstrado noutras regiöes do globo ter um elevado potencial de mortalidade para o pinhal.
O Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) é um verme microscópico considerado uma das doenças mais perigrosas para as coníferas a nível mundial. Em Portugal, o NMP foi encontrado unicamente em pinheiro bravo embora ocorra em áreas com grande densidade de outros pinheiros, nomeadamente o pinheiro manso.
Esta Síntese Legislativa integra legislaçäo nacional (Diário da República) e comunitária (Jornal Oficial da Uniäo Europeia).